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Querétaro compartilha boas práticas do modelo COSMOS com especialistas do Brasil
O Governador, Mauricio Kuri González, recebeu juízes, promotores, defensores e advogados contenciosos de reconhecida experiência em matéria penal no Brasil que estarão na entidade por três dias para conhecer o Modelo de Gestão Interinstitucional COSMOS, para replicando-o em seu país e na região sul-americana.
“Nos sentimos honrados pelo motivo de sua visita, pois o Instituto de Estudos Comparados em Ciências Criminais e Sociais busca o conhecimento detalhado do modelo Querétaro para todos vocês. Você encontrará os mecanismos de coordenação institucional, mas também nossa convicção de que a evolução do sistema melhora a cada dia, com treinamento adequado constante, aprimoramento do quadro legal, desenvolvimento de sistemas e uso de tecnologias para garantir transparência, prestação de contas e melhor usabilidade aos cidadãos," ele disse.
Durante a visita de especialistas em políticas públicas do Brasil, Kuri González, afirmou não haver responsabilidade mais delicada para o Estado do que o respeito aos direitos humanos das pessoas, quando estão envolvidas em um processo de natureza criminal. Por isso, considerou fundamental que o Estado de Direito seja o eixo das instituições e a garantia das liberdades e direitos dos cidadãos.
Ele lembrou concluída em 2016 a implementação da justiça penal acusatória no Estado de Querétaro, em 30 de maio daquele ano, disse, começou o modelo COSMOS, no qual mais de seis mil servidores públicos dos três Poderes do Estado e dois Órgãos Constitucionais Autónomos, trabalham diariamente para garantir o acesso à justiça, o devido processo legal e os direitos fundamentais que devem ser contemplados no arguido, vítima, ofendido ou arguido.
Em sua mensagem, o governador destacou que durante este período, a sociedade civil independente, México Evalua, reconheceu por cinco anos consecutivos nas "conclusões" da avaliação nacional, o modelo de coordenação institucional como aquele com melhores resultados. Além disso, disse, obteve a primeira posição por três anos consecutivos no fator "justiça criminal" do índice do estado de direito, elaborado pela organização internacional da sociedade civil World Justice Project.
Diante de juízes e operadores do sistema de justiça brasileiro, Kuri González detalhou alguns dos benefícios do sistema, como o fato de a polícia de Querétaro ser a única no país a registrar denúncias do local dos fatos, como socorristas , antes da prática de um ato criminoso, utilizando tecnologia desenvolvida pelas próprias instituições. Além disso, o sistema penitenciário estadual é o mais bem avaliado do país há quatro anos consecutivos, considerado um dos melhores do mundo em respeito aos direitos humanos pela Comissão Nacional de Direitos Humanos.
“Estou infinitamente grato pela sua visita e, acima de tudo, verdadeiramente pelo interesse nela. Você está no berço da Constituição mexicana. Diria que aqui começou a independência, aqui terminou a intervenção francesa e aqui a Revolução tornou-se uma Constituição, uma Constituição que há 106 anos foi um exemplo de Constituição mundialmente em termos de garantias individuais. Querétaro é sua casa. Que sua estada cumpra os objetivos traçados e desfrute da hospitalidade de todo o povo de Querétaro”, concluiu.
Durante a sua participação, o Director de Relações Internacionais do Instituto de Estudos Comparados em Ciências Criminais e Sociais (INECIP), Leonel González Postigo, agradeceu às autoridades estatais por as acompanharem para conhecer a experiência do modelo COSMOS e, ao mesmo tempo extrair boas práticas, aprendizados sobre o que foi feito para depois pensar como será transferido para novas linhas de atuação no Brasil.
Em seu discurso, o diretor de Estudos Constitucionais do Estado de Querétaro, Rogelio Flores Pantoja, destacou a coordenação que ocorre em Querétaro entre os três Poderes que se materializa no bom funcionamento desta política pública que se tornou o modelo COSMOS, que desde uma estrutura e um método que pode ser replicado e adaptado.
Ele explicou que grande parte das entidades da República já passou por Querétaro para conhecer o COSMOS e teve a satisfação de receber pela primeira vez um grupo de especialistas do sistema de justiça criminal brasileiro para conhecer esta política pública.
Participam deste encontro 35 Especialistas em Políticas Públicas do Brasil e 10 Coordenadores de Subcomitês do COSMO.
Vídeo Visita de Juízes e Especialistas em Justiça Criminal do Brasil.
Participam deste encontro 35 Especialistas em Políticas Públicas do Brasil e 10 Coordenadores de Subcomitês do COSMO
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